30 de out de 2013

Na diversidade, a oportunidade de mais e melhores aprendizagens



O post de hoje não tata de um assunto específico da vida do Adam, trata de um assunto que diz respeito a todas as pessoas, trata do mundo que queremos deixar a nossos filhos, independente do número de cromossomos que eles tenham. A cada dia mais e mais estudos revelam como é importante a diversidade na construção de uma sociedade saudável, como a diversidade interfere positivamente no ambiente escolar propiciando espírito cooperativo, eleva a autoestima e dá maior preparo para enfrentar os problemas na vida adulta. E é nessa perspectiva que uma pergunta se formula. Por que é tão difícil para um país jovem como o Brasil olhar as mudanças necessárias para se construir uma sociedade mais diversificada como desafios e não de obstáculos?

Nos últimos meses temos visto um grande debate sobre políticas de educação inclusiva no Brasil. Tudo isso porque o PNE (Projeto Nacional de Educação) está em  votação no Senado e nele os direitos das pessoas com deficiência, no que concerne à educação, poderão ser garantidos ou não. Vocês provavelmente também já devem ter visto nas redes sociais uma verdadeira batalha travada entre dois grupos, de um lado estão os  que defendem a matrícula na escola regular como um direito fundamental, e do outro os que apontam a falta de infraestrutura das escolas públicas, que seriam incapazes de atender alunos com deficiência. Até aí eu vejo o debate saudável, pois proporciona uma reflexão sobre os desafios que nós pais devemos enfrentar no que se refere à garantia da autonomia de nossos filhos, pois em nenhum momento podemos negar que o sistema de educação, tanto da rede pública quanto da rede privada, precisa de muita adequação para oferecer uma verdadeira inclusão, não só no Brasil, mas em muitos países cujo projeto de educação inclusiva iniciou na última década. Agora, o que me parece extremamente nocivo em toda essa “briga” é a percepção de que os interesses financeiros de algumas instituições est
ão prevalecendo em detrimento a uma sociedade mais diversificada, mais inclusiva.

A lei de inclusão é radical, dizem algumas vozes e então eu me pergunto, até quando estaremos nos preparando para incluir? Ontem mesmo a inclusive lançou um vídeo da atriz Rita Pokk (que é uma das protagonistas do filme Colegas), no qual ela relata como a escola, nos tempos em que ela estudava estava despreparada para receber alunos com deficiência intelectual. Será que tantos anos depois essa justificativa é digna de ser usada pelas escolas especiais e simpatizantes, como um argumento contra a inclusão? Até quando as crianças serão segregadas pela incompetência de nós professores em aprender outras formas de se comunicar? Muitos países ainda não tinham colocado na pauta de discussão o tema inclusão na época em que as primeiras crianças com SD foram matriculadas em escolas da rede regular de ensino brasileiras, entretanto hoje, depois de ratificar a convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência,  esses mesmos pa
íses estão muito mais avançados que nós, buscando resolver os desafios seguintes, investindo mais e mais nas estratégias educativas visando à melhoria da inclusão. Em contrapartida, nós que ratificamos a convenção em 2007 ainda estamos com o discursinho de que nas escolas especializada nossos filhos serão mais bem assistidos (e aí eu vejo o maior problema, não busco uma escola para que dê assistência ao meu filho, busco uma escola que lhe ensine). Se a escola regular ainda está defasada e não inclui, o melhor caminho é desistir da inclusão? Será que não está na hora de seguir em frente, assumir os desafios, e tornar esse processo efetivo? De que adianta aprovar uma lei que garante a universalização da educação, mas dá direito às escolas a escolherem quem merece e quem não merece ter acesso a ela?

Quando observo os meios que muitas instituições utilizam para que a lei que garante o acesso de TODAS as crianças ao ensino regular não seja aprovada, fazendo campanhas mentirosas e apelativas, como é o caso de muitas APAEs, fico pensando que por trás disso tudo existe muito mais que uma preocupação pela qualidade do ensino, seja na escola regular ou especializada. Foi revoltante ver imagens de crianças com SD, imagens que foram feitas justamente para promover a inclusão social, serem usadas junto a uma campanha mentirosa de que o governo pretende com essa lei fechar as APAEs. E o mais triste disso tudo foi ver que muitas pessoas, que se dizem revoltadas com a discriminação e se dizem favoráveis a inclusão, usarem ou se deixarem usar por essa campanha falaciosa para fazer campanha político-partidária.

Mas o que diz a redação da Meta 4 do PNE?

“Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.” E no item “a” das estratégias: “ as matrículas dos estudantes da educação regular da rede pública que recebam atendimento educacional especializado complementar e suplementar, sem prejuízo do cômputo dessas matrículas na educação básica regular;” (grifo meu)

Como se pode ver, a lei não contempla o fechamento das APAEs, estas seriam, juntamente com outras instituições que hoje oferecem educação especial , as responsáveis pelo atendimento educacional especializado complementar e suplementar. Então eu me pergunto, por que essa  preocupação tão grande com a redação original da Meta 4, a ponto de utilizar-se de falácias para angariar simpatizantes?  Elas deixarão de receber a verba para educação regular,sim,  mas receberão verba per capita para prestar atendimento complementar à escola, oferecendo profissionais nas áreas de fonoaudiologia, fisioterapia, TO, psicopedagogia e demais áreas necessárias para auxiliar na construção da aprendizagem. Ações assim já acontecem em muitas APAEs e está dando certo, como por exemplo a APAE de SP que há muito tempo deixou de funcionar como escola e presta um excelente trabalho de intervenção precoce. Quem sabe excelência é a palavrinha mágica que explicaria o porquê de tanto alvoroço, se a matrícula nas escolas especiais deverá ser no contra turno da escola regular e se a verba repassada será calculada sobre cada matrícula, isso significa que ou a Instituição presta um serviço de excelência e com isso atrai usuários, ou suas instituições realmente deixarão de receber verba para funcionar. Mas então eu pergunto, não é isso que 
nós pais queremos? Que uma instituição que atende nossos filhos, e recebe dinheiro do governo para isso, tenha a clientela deficiência ou não, preste serviço de excelência? 

Um outro argumento de pais e professores contrários 
à  inclusão “radical”, como dizem, é o de que deverá existir as duas possibilidades e são os pais que devem avaliar se seu filho tem capacidade de estudar em uma escola regular ou não. Será mesmo? Será que frequentar uma escola regular é um direito dos pais ou um direito das crianças? E será mesmo que eu sou capaz de avaliar a capacidade intelectual e cognitiva do meu filho antes mesmo de dar-lhe oportunidade para aprender? Para sorte e felicidade do Adam, eu que mesmo tendo trabalhado com alunos com deficiência intelectual na rede regular de ensino brasileira e tendo lido dezenas de livros sobre os processos cognitivos de pessoas com SD não me sinto apta a diagnosticá-lo, nem ele, nem a ninguém e acredito que muitos dos pais e professores que assim decidem também não.

Infelizmente essa campanha falaciosa atingiu seu objetivo, pelo menos até aqui, e conseguiu que o texto original da Meta 4 não fosse aprovado pelo senado. Agora  um novo texto, proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), poderá substituir o anterior.

A nova proposta não traz muitas mudanças, mas inclui uma palavra que pode mudar totalmente o rumo da 
história inclusiva do Brasil. “Meta 4: universalizar, para a população de 4 a 17 anos, com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica, assegurando-lhes o atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino (...)". O texto foi sugerido pelas entidades em conjunto com o Ministério da Educação (MEC).  (grifo meu)

E com essa  palavra preferencialmente voltamos anos no processo de inclusão no Brasil, e com essa única palavra o Brasil vai na contramão do que se tem feito em muitos países que mudaram suas legislações básicas para contemplar o que assumiram junto a ONU, é com essa palavra que percebemos como o poder e os interesses de uma minoria ainda se sobrepõem aos interesses de uma sociedade mais igualitária, mais diversificada, mais inclusiva.

Para Claudia Gabrois, membro da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ),com essa nova redação "Voltam questões como a triagem de quem pode e quem não pode estar na escola comum, enquanto, na verdade, a educação é um direito inalienável, ou seja, não se pode dispor dele", argumenta.


Mesmo com todo esse movimento de inclusão, com as campanhas, com a valorização das pessoas com deficiência, do acesso crescente de pessoas com deficiência intelectual às universidades, com algumas leis que punem a negação de matrícula, muitas escolas ainda alegam falta de preparo ou estrutura para não matricular crianças com deficiência. Infelizmente a inclusão passa por mudanças de comportamento, por mudanças na maneira como eu vejo o mundo. Seria muito bonito e idílico se cada ser humano, que dê uma maneira ou outra é responsável para que a verdadeira inclusão aconteça mudasse por si próprio, por suas convicções. Mas essa não é a realidade, mudanças, não só no Brasil, como no mundo inteiro só começam a acontecer quando não existe outra possibilidade. Ter uma lei que nos dê garantia para lutar pelos direitos de nossos filhos é fundamental, no Brasil, aqui na Alemanha em qualquer lugar do mundo. E se de um lado eu respiro aliviada porque onde vivemos o processo de inclusão tem um caminho difícil, mas sem retrocesso, o mesmo não tenho visto acontecer no Brasil, e temo pelo futuro dos filhos de todas as pessoas maravilhosas que conheci depois que entrei nesse mundo e por todas as crianças comuns que mais uma vez correm o risco de não ter direito à diversidade.

“... A minha mãe jamais faria isso de me tirar de uma escola normal para por numa escola para deficiência, porque eu quero me interagir, não quero me isolar, eu quero seguir em frente, encarar a sociedade de frente”. Rita Pokk

O depoimento da Claudia Gabrois foi retirado do site da Revista Educacao, onde se pode ler mais detalhes sobre o historico do projeto de educacao inclusiva no Brasil.


Para ter acessa ao texto completo da Meta 4 (antes das mudancas) acesse a pagina da Revista EScola


A imagem usada como ilustracao foi retirada do blog do Movimento Bandeirante do RS.

Voce pode ver o video completo com a Rita Pokk no site da Inclusive


Um comentário:

  1. Parabéns pelo blog. Deixo aqui o meu, que comecei esses dias para ir registrando as nossas experiências com o Daniel. Vamos trocando figurinhas =) http://downiel.blogspot.com.br/

    ResponderExcluir